Política de Segurança Infantil e Prevenção de Abusos
Bem-vindo(a) à Política de Segurança Infantil e Prevenção de Abusos
do App Evas
Esta política detalha nosso compromisso em garantir um ambiente
seguro e proteger menores de idade, sendo parte integrante de nossos Termos de Uso e
Política de Privacidade. Recomendamos a leitura completa para entender nossas
diretrizes e procedimentos.
1. DO ACESSO POR MAIORES DE IDADE
O EVAS é um aplicativo de relacionamentos exclusivo para pessoas
maiores de 18 anos. O uso por menores de idade é terminantemente proibido, e
adotamos uma política de tolerância zero contra qualquer tentativa de uso indevido
da plataforma por crianças ou adolescentes.
1.1. O aplicativo só pode ser baixado,
instalado e utilizado por pessoas maiores de idade (18 anos completos).
1.2. É proibido que adultos permitam ou
incentivem o acesso ao app por crianças ou adolescentes, mesmo que supervisionado.
1.3. Ao criar uma conta no EVAS, o usuário
declara que é maior de idade e se responsabiliza pela veracidade das informações
fornecidas.
1.4. É terminantemente proibido que menores de
idade burlem a idade para acesso, e qualquer tentativa será investigada e resultará
no bloqueio imediato da conta e possivelmente denúncia às autoridades.
2. PROIBIÇÃO DE CONTEÚDO ENVOLVENDO CRIANÇAS
2.1. É proibido publicar ou exibir fotos de
crianças, mesmo que sejam filhos ou parentes.
2.2. É proibido qualquer manifestação de
interesse, direta ou indireta, por menores de idade.
2.3. É proibido publicar conteúdos, frases,
mensagens ou símbolos que possam sugerir, romantizar ou estimular o contato com
menores de idade.
2.4. É expressamente proibida qualquer
tentativa de aliciamento, exploração, abuso, incentivo à erotização ou prática
sexual com menores, conforme prevê a legislação penal brasileira.
2.5. É expressamente proibido criar perfis,
descrições, biografias ou utilizar linguagem que simule ou faça alusão à menoridade,
ainda que o usuário seja adulto. Termos como “menina comportada”, “lolita”, “baby
girl”, “teen”, “novinha” e similares, que sugiram uma fantasia de relação com
menores de idade, serão considerados violação grave desta política.
2.6. O EVAS repudia qualquer tipo de
fetichização de crianças ou adolescentes, mesmo que disfarçada em linguagem adulta.
2.7. É terminantemente proibido compartilhar,
dentro do aplicativo, qualquer link, nome de usuário, @, ou perfil de redes sociais
que pertençam a crianças ou adolescentes, mesmo que sejam parentes.
3. COMUNICAÇÃO E DENÚNCIAS DE PERFIS FALSOS OU SUSPEITOS
3.1. Usuários que suspeitarem estar conversando
com um menor de idade, mesmo que o perfil declare ser maior, devem imediatamente
interromper a conversa e reportar o caso à plataforma através do canal de denúncia:
[INSERIR CANAL DE DENÚNCIA AQUI, SE HOUVER UM ESPECÍFICO ALÉM DO
E-MAIL]. As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa.
3.2. Conversar com uma pessoa sabidamente menor
de idade, mesmo que o perfil tenha sido alterado para 18 anos, é grave violação
desta política e dos nossos Termos de Uso, podendo resultar em bloqueio, denúncia e
responsabilização legal.
3.3. Perfis que apresentem características de
menores ou que sejam utilizados para se passar por adultos com o objetivo de burlar
o sistema serão imediatamente removidos.
4. MONITORAMENTO E MODERAÇÃO
4.1. O EVAS utiliza sistemas avançados de
análise automatizada e moderação manual para identificar comportamentos inadequados,
linguagem suspeita e violações relacionadas à proteção infantil.
4.2. Contamos com tecnologia de rastreamento de
perfis, bloqueio de IP, verificação de imagem e filtros para impedir o uso por
menores.
5. CANAIS DE DENÚNCIA
5.1. Disponibilizamos um botão de denúncia
visível em todos os perfis e mensagens do aplicativo.
5.2. Também é possível relatar situações
suspeitas diretamente pelo e-mail: evas@evasapp.com.
5.3. Toda denúncia é analisada com rigor,
confidencialidade e seriedade.
6. COOPERAÇÃO COM AUTORIDADES
Estamos em total conformidade com as leis brasileiras e
internacionais de proteção à infância, incluindo:
- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90)
- Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14)
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18)
- Código Penal Brasileiro (Arts. 217-A, 218-B, 240, 241-B e outros)
- Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU
6.1. O EVAS colabora com investigações e
compartilha dados com autoridades competentes sempre que identificada qualquer
violação aos direitos de crianças e adolescentes.
6.2. O EVAS é um espaço seguro para adultos.
Não aceitamos, toleramos ou relativizamos qualquer conduta que envolva crianças e
adolescentes. Se você tiver dúvidas ou quiser reportar um caso, entre em contato
conosco através do e-mail: evas@evasapp.com.
6.3. O EVAS se reserva no direito de modificar
esta política a qualquer momento, conforme necessário para garantir sua atualização
em relação às melhores práticas, exigências legais e mudanças nos serviços
prestados. Recomendamos que revisem regularmente esta política para se manterem
informados sobre eventuais atualizações. As modificações entram em vigor
imediatamente após sua publicação em nosso site. No caso de alterações
significativas, os clientes e usuários serão notificados por meio deste documento ou
de outros canais apropriados.
6.4. Esta política foi desenvolvida de forma
independente, sem qualquer imposição de ordem pública, sendo fruto da iniciativa
espontânea do EVAS para garantir transparência, ética e boas práticas em suas
operações.
6.5. O EVAS reforça seu compromisso com a
segurança dos clientes, adotando medidas de proteção digital e orientando sobre boas
práticas para evitar fraudes, você pode conferir a política de privacidade em: https://www.evasapp.com/politica-privacidade.html, que é
parte integrante dessa Política de Segurança Infantil e Prevenção de Abusos.